Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão de literatura sobre crianças em situação de acolhimento institucional/Children as subjectos endowed with right: a systematic review of children in situation of institutional care

Autores

  • Thais Pacheco Epifâniio
  • Monica Villaça Gonçalves Departamento de Terapia Ocupacional Faculdade de Medicina - Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAR0736

Resumo

Introdução: Este trabalho tem como temática o contexto de crianças nos abrigos e seus direitos, depois da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. Objetivo: Analisar o conteúdo de artigos cujas temáticas abordaram crianças em situação de abrigamento à luz das orientações propostas pelo ECA. Método: Foi realizada uma revisão sistemática na base de dados LILACS com os descritores “criança institucionalizada” or “abrigo” or “abrigo social”, utilizando como idioma o português. Foram encontrados 111 artigos, dos quais 92 foram excluídos após a leitura do resumo, por não se adequarem aos critérios da pesquisa. Dos 19 artigos que foram lidos integralmente, mais 5 foram descartados por não se adequarem ao tema, restando 14 artigos para análise. Resultados: Após análise dos textos foram identificadas três categorias a partir dos temas recorrentes e relacionados à questão da pesquisa: “O abrigo como instituição com características de instituições totais”, “Os abrigos em relação ao que preconiza o ECA” e “O estigma de crianças abrigadas: sujeitos de direitos ou massa assujeitada?”. Foi observado que a descrição dos abrigos não está em consonância com a lei, com muitas semelhanças com o antigo modelo de abrigamento, despreparo dos profissionais e desconhecimento das atuais leis, resultando numa visão das crianças como objetos de tutela do Estado. Conclusão: Conclui-se a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos no processo de acolhimento institucional e um empoderamento e conscientização sobre direitos.

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Publicado

2017-06-13

Como Citar

Epifâniio, T. P., & Gonçalves, M. V. (2017). Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão de literatura sobre crianças em situação de acolhimento institucional/Children as subjectos endowed with right: a systematic review of children in situation of institutional care. Cadernos Brasileiros De Terapia Ocupacional, 25(2), 373–386. https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAR0736

Edição

Seção

Artigo de Revisão e/ou Atualização de Literatura