Terapia Ocupacional Social: dilemas e possibilidades da atuação junto a Povos e Comunidades Tradicionais / Social Occupational Therapy: matters and action possibilities with Traditional Peoples and Communities

Resumo

O presente artigo tem como proposta discutir de que formas a garantia de direitos sociais se constitui e se sustenta (ou não) junto aos Povos e Comunidades Tradicionais, tanto nas proposições das políticas públicas quanto nas dinâmicas cotidianas de algumas dessas comunidades. Os dilemas envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais têm suas origens em conflitos socioambientais históricos, com base na disputa e nas lutas pelo direito coletivo à terra, à tradição e ao uso dos recursos naturais, em contraponto com os avanços do capitalismo, que investem na direção do direito de uso privado da terra, dos recursos e dos saberes. A Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), embora invista na garantia de direitos, não prevê a criação de serviços, mas a inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais nos serviços das demais políticas, apoiada no direito à diversidade. Assim, interessa discutir de que formas – com que facilitadores e dificultadores – pode se avançar na consolidação de tal política, e que contribuições a racionalidade da terapia ocupacional social pode oferecer a esse processo. Concluímos que é necessário ampliar o debate para que a política caminhe no sentido de garantir o acesso às demais políticas, ao mesmo tempo que assegure o direito à tradição, à terra e ao uso dos recursos naturais.

http://dx.doi.org/10.4322/cto.2012.005