Adolescentes em medidas socioeducativas em meio aberto e a escola/Teenagers and socio-educational measures at open environments and at school

Resumo

Este texto é parte de uma pesquisa que buscou a compreensão das proposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do papel da escola e de seus agentes sociais, naquilo que se define como medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que praticaram ato infracional, tomando-se o caso de uma cidade do estado de São Paulo que tem sido considerada referência nesse campo. Investigou-se quantos e quais eram os adolescentes que estavam em programas de medidas socioeducativas em meio aberto no início de 2006, na referida cidade; detectou-se os equipamentos educacionais que tinham esses adolescentes como seus alunos e, a partir do estudo de caso de um deles, tentou-se apreender como esses adolescentes reconhecem "suas" escolas. Trabalhou-se com diferentes abordagens no que tange à coleta de dados, tanto do âmbito quantitativo quanto qualitativo. Ressalta-se, dentre as conclusões deste estudo, o grande desconhecimento, por parte da direção escolar e dos professores, do cotidiano desses jovens e do próprio ECA. Quanto à cidade, apesar de um sistema de proteção apresentado como modelo nacional, questiona-se o alcance de suas ações naquilo que se refere à articulação da rede de suporte social ao adolescente assistido. Por fim, a escola é uma referência fundamental para os adolescentes em geral e para os de grupos populares em particular, mas estes têm sido discriminados negativamente pela escola. Se frequentar a escola tem importância e se torna obrigatório para o adolescente que cumpre medida socioeducativa, ela tem o dever de superar suas dificuldades para melhor acolhê-los e educá-los.

http://dx.doi.org/10.4322/cto.2012.023