O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: registros oficiais sobre o nosso percurso/Occupational therapists inclusion in the ‘Sistema Único de Assistência Social’ (Brazilian Social Police System): official records on our route

Resumo

Introdução: Embora a assistência social seja um campo de atuação histórico do terapeuta ocupacional no país, somente em 2011 a profissão foi reconhecida como uma das categorias profissionais habilitadas a atuar nas equipes de referência e/ou gestão dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, é relevante identificar e compreender as características dessa inserção, contextualizada na atuação desse profissional nas políticas sociais. Objetivo: Descrever e caracterizar a inserção de terapeutas ocupacionais no SUAS, no período 2011-2016, com base em dados oficiais. Método: Trata-se de estudo descritivo realizado a partir de dados secundários obtidos pelo Censo SUAS. Os dados foram extraídos selecionando a categoria terapeutas ocupacionais e as respectivas variáveis disponíveis no levantamento. Realizou-se análise descritiva por frequência simples. Resultados: Em 2016 havia 1.323 terapeutas ocupacionais oficialmente registrados como atuantes nos diferentes serviços do SUAS. Entre 2011-2016 identificou-se características predominantes homogêneas dos profissionais em relação à região de maior prevalência (sudeste), carga horária de trabalho (20 a 30 horas/semana), gênero (feminino) e função exercida (componente da equipe técnica). Ressalta-se, porém, variação do vínculo empregatício entre as diferentes unidades socioassistenciais (entre servidores estatutários e celetista do setor privado). Conclusão: Constatou-se um aumento de terapeutas ocupacionais atuando na assistência social, requerendo contínua organização da profissão para atender tal demanda. É imperativo demonstrar a capacidade técnico-profissional nestes espaços, além de abarcar uma formação acadêmica adequada para atuação neste contexto.